SUB-CATEGORIA A1
Habilita à condução de motociclos de cilindrada não superior a 125 c.c. e de potência máxima até 11Kw. Este título de condução pode ser obtido aos 16 anos de idade, no entanto quando adquirída por pessoa de idade inferior aos 18 anos é necessária uma autorização escrita de quem sobre ela exerça o poder paternal, ou Tutor.
CATEGORIA A
Habilita a condução de motociclos de cilindrada superior a 50 c.c., com ou sem carro lateral. A idade de obtenção deste título de condução é por regra 18 anos. Não obstante, só pode conduzir motociclos de potência superior a 25 Kw e com uma relação potência /peso superior a 0,16Kw/Kg ou, se tiver carro lateral, com uma relação potência/peso superior a 0,16Kw/Kg, quem:
A) Esteja habilitado, há pelo menos 2 anos, a conduzir veículos da categoria A, descontando o tempo em que tenha estado proíbido ou inibido de conduzir ("acesso gradual")
B) Seja maior de 21 anos e tenha sido aprovado na prova prática realizada em motociclo sem carro lateral e de potência igual ou superior a 35 Kw ("acesso directo").
CATEGORIA B
Habilita a condução de automóveis ligeiros ou conjuntos de veículos compostos por automóvel ligeiro e reboque de peso bruto até 750kg ou, sendo este superior, com peso bruto do conjunto não superior a 3500kg, não podendo neste caso, o peso bruto do reboque exceder a tara do veículo tractor. A idade mínima de obtenção deste título de condução é de 18 anos
